Proposta cria programa de reabilitação profissional para idosas

O deputado Adriano do Baldy (PP/GO) apresentou projeto de lei que cria o "Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas". 

O programa deverá ser gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em cooperação com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, bem como com entidades públicas e privadas, com o intuito de criar uma rede de apoio eficiente para as beneficiárias.    

Segundo o texto da proposta, o objetivo é promover a reinserção no mercado de trabalho de mulheres com idade igual ou superior a 60 anos, por meio de cursos de reciclagem profissional, orientação sobre empreendedorismo e incentivos fiscais para empresas que as contratem.

Além disso, visa promover a inclusão social e econômica dessas mulheres, oferecendo oportunidades de desenvolvimento profissional, combater o preconceito etário no ambiente de trabalho, incentivando empresas a valorizar a experiência e o conhecimento das mulheres idosas; fomentar o empreendedorismo entre as mulheres idosas, proporcionando capacitação e apoio para a criação de novos negócios; garantir a equidade de gênero e idade no mercado de trabalho, reduzindo as desigualdades que afetam as mulheres idosas.

Para o cumprimento dos objetivos do Programa, deverão ser implementadas as seguintes ações:

Cursos de Reciclagem Profissional:

O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com instituições educacionais públicas e privadas, oferecerá cursos gratuitos de atualização e reciclagem em áreas de alta demanda no mercado de trabalho, com foco nas necessidades específicas das mulheres idosas. Os cursos deverão abranger tanto habilidades técnicas quanto competências socioemocionais, preparando as beneficiárias para os desafios contemporâneos do mercado.

Orientação sobre Empreendedorismo:

Serão oferecidos programas de capacitação em empreendedorismo, com módulos que abordem desde a concepção de ideias de negócios até a gestão financeira, marketing e expansão de empresas. O governo incentivará a criação de cooperativas e microempresas lideradas por mulheres idosas, oferecendo suporte técnico e financeiro.

Incentivos Fiscais para Empresas:

As empresas que contratarem mulheres idosas beneficiadas pelo programa terão direito a incentivos fiscais, como dedução no Imposto de Renda e redução nas contribuições previdenciárias sobre os salários dessas trabalhadoras. Os incentivos serão proporcionais ao número de mulheres idosas contratadas e à duração dos contratos de trabalho.

Campanhas de Sensibilização:

Serão realizadas campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão das mulheres idosas no mercado de trabalho, com ênfase na valorização da experiência e conhecimento acumulados ao longo de suas carreiras. Essas campanhas serão divulgadas em meios de comunicação de massa e em plataformas digitais, alcançando tanto o público em geral quanto o setor empresarial.

Segundo o autor da proposta, o projeto atende a uma demanda urgente da sociedade: a inclusão das mulheres idosas no mercado de trabalho. "A expectativa de vida aumenta a cada ano e é imperativo que políticas públicas sejam criadas para assegurar que a população idosa, especialmente as mulheres, tenha acesso a oportunidades de desenvolvimento profissional e de retorno ao mercado de trabalho. As mulheres idosas enfrentam barreiras significativas no mercado de trabalho, incluindo preconceito", pondera o deputado.